Avaliação da Cooperação Técnica desenvolvida entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) 75º Termo de Cooperação Técnica Projeto “Fortalecimento da Gestão do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde”

A Vigilância em Saúde desempenha papel estratégico já que pressupõe o acompanhamento e análise permanentes da situação de saúde da população visando, direcionar ações para controlar determinantes, riscos e danos à saúde da população, garantindo-se a integralidade da atenção individual e coletiva dos problemas de saúde. Abrange a Vigilância Epidemiológica das doenças transmissíveis e não transmissíveis, a Vigilância em Saúde Ambiental em Saúde e a Vigilância em Saúde do Trabalhador. A Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), instituída em 2018 por meio da Resolução CNS nº 588, norteia o planejamento das ações de vigilância em saúde nas três esferas de gestão do SUS, caracterizado pela definição das responsabilidades, princípios, diretrizes e estratégias dessa vigilância. A importância desse tema tornou o processo de gestão em Vigilância em Saúde ainda mais aprimorado e eficiente, com o alcance dos objetivos e uso racional de recursos, aprimorando a relação custo-efetividade das ações, programas e políticas. A finalidade e objetivos do TC 75 foram alinhados ao plano estratégico de cooperação técnica da OPAS/OMS e com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

Reavaliação do nirmatrelvir/ritonavir para o tratamento de pacientes com COVID-19 não hospitalizados e com alto risco de doença grave / Revalidation of nirmatrelvir/ritonavir for the treatment of patients with COVID-19 who are not hospitalized and with a high risk of serious illness

INTRODUÇÃO: Pacientes com fatores de risco como idade avançada, imunodepressão, obesidade e doenças cardiovasculares têm risco aumentado de internação, intubação e morte. De acordo com dados brasileiros, o risco de morte por covid-19 aumenta com o número de fatores de risco que o paciente apresenta, sendo igual a 17% em pacientes com 2 fatores de risco e 76% na presença de 8 fatores de risco. Além disso, mesmo aqueles pacientes que sobrevivem a uma internação em terapia intensiva frequentemente enfrentam sequelas e representam alto custo para o sistema público. O medicamento nirmatrelvir associado ao ritonavir têm o objetivo de prevenir internações, complicações e morte. Ele é indicado para pacientes com Covid-19 leve a moderada, não hospitalizados, até 5 dias do início dos sintomas. Apesar dos avanços da vacinação no Brasil, evidências sobre a falha vacinal em idosos e imunodeprimidos destacam a importância da disponibilidade de alternativas terapêuticas para essas populações. O presente relatório teve por objetivo avaliar evidências sobre a efetividade do tratamento em pacientes vacinados com alto risco de agravamento da doença. PERGUNTA: O medicamento nirmatrelvir/ritonavir é eficaz, seguro e custo-efetivo para pacientes com covid19 leve a moderada não hospitalizados vacinados que apresentam alto risco de agravamento da doença? EVIDÊNCIAS CLÍNICAS: Resultados obtidos a partir de estudos observacionais de mundo real confirmaram os resultados do ensaio clínico do medicamento nirmatrelvir/ritonavir, demonstrando que o tratamento de pacientes de grupos de risco é capaz de reduzir o risco de desfechos desfavoráveis como internação e óbito entre cerca de 50% e 70%, inclusive entre pacientes previamente vacinados. ANÁLISE DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO: A análise de impacto orçamentário do relatório de recomendação do nirmatrelvir/ritonavir foi atualizada considerando-se o cenário atual da pandemia no Brasil. De acordo com a nova análise, o uso do nirmatrelvir/ritonavir por pacientes com idade ≥ 65 anos e imunossuprimidos com idade ≥ 18 anos, resultaria em uma economia de recursos de R$ 408.957.111,38 em 5 anos. Ressalta-se, no entanto, que devido à dinâmica de difícil previsão da pandemia, este montante está sujeito à incerteza. Considerando-se a análise realizada anteriormente no relatório de recomendação, pode-se concluir que o montante economizado se reduz proporcionalmente à redução do número de casos da doença na população alvo. CONSIDERAÇÕES FINAIS: De acordo com as evidências atualmente disponíveis, o uso do nirmatrelvir/ritonavir é efetivo e seguro para pacientes com covid-19 leve a moderada não hospitalizados vacinados que apresentam alto risco de agravamento da doença. O impacto orçamentário está sujeito a incertezas já que o número de casos da doença no horizonte temporal da análise é de difícil previsão. RECOMENDAÇÃO PRELIMINAR DA CONITEC: Diante do exposto, os membros do Comitê de Medicamentos da Conitec, em sua 16ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 1º de novembro de 2023, deliberaram que a matéria fosse disponibilizada em Consulta Pública com recomendação preliminar favorável à incorporação no SUS do nirmatrelvir/ritonavir para o tratamento de pacientes com Covid-19 não hospitalizados com idade a partir de 65 anos ou pacientes imunossuprimidos a partir de 18 anos de idade. Os membros do Comitê concordaram na manutenção da indicação de uso, não havendo ampliação do público-alvo, justificada pela restrição orçamentária, considerando que há incremento de custo da aquisição da tecnologia, ainda que haja economia de recursos ao serem evitadas internações e óbitos. CONSULTA PÚBLICA: Das nove contribuições recebidas, cinco contribuições foram de cunho técnico-científico e quatro contribuições de experiência ou opinião. Todas as contribuições concordaram com a recomendação preliminar da Conitec de incorporar o nirmatrelvir/ritonavir. Duas contribuições técnico-científicassugeriram ampliação da população elegível ao tratamento com o medicamento com a inclusão de indicação para pacientes com taxa de filtração glomerular menor que 30 ml/min/1,73m2 e de pacientes adultos com asma grave independentemente da faixa etária. Uma contribuição técnico-científica enviada pela empresa fabricante do medicamento expressou sua concordância com e solicitou a inclusão de informaçõea adicionais no relatório. As contribuições de experiência ou opinião ressaltaram a eficácia e segurança do medicamento para a população alvo. RECOMEDAÇÃO FINAL DA CONITEC: Diante do exposto, os membros do Comitê de Medicamentos, presentes na 126ª Reunião Ordinária da Conitec, realizada no dia 01 de fevereiro de 2024, deliberaram, por unanimidade, após reavaliação, manter a incorporação do nirmatrelvir/ritonavir, no SUS, para o tratamento da Covid-19 nos seguintes grupos de pacientes com sintomas leves a moderados, que não requerem oxigênio suplementar, independentemente do status vacinal: a) imunocomprometidos com idade ≥ 18 anos; b) com idade ≥ 65 anos. Foi assinado o registro de deliberação nº 874/2024. DECISÃO: manter a incorporação, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, de nirmatrelvir/ritonavir para o tratamento da Covid-19 para pacientes com sintomas leves a moderados, que não requerem oxigênio suplementar, independentemente do status vacinal e com idade igual ou superior a 65 anos ou imunocomprometidos com idade igual ou superior a 18 anos, publicada no Diário Oficial da União nº 46, seção 1, página 54, em 07 de março de 2024.

Ravulizumabe no tratamento da hemoglobinúria paroxística noturna / Ravulizumabe not treated for paroxysmal nocturnal hemoglobinuria

INTRODUÇÃO: A Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN) é uma doença rara, com incidência anual estimada de 1,3 novos casos por um milhão de indivíduos. Esta se caracteriza pela ativação descontrolada do complemento, que pode levar à hemólise intravascular (que por sua vez causa os episódios de hemoglobinúria), danos a órgãos (por exemplo, insuficiência renal e hipertensão pulmonar), eventos trombóticos, aumento da morbidade e mortalidade. Inibidores do C5 são opções de tratamento primário para esta doença, tendo sido o primeiro desta classe licenciado no mundo o eculizumabe em 2007. Em 2019 foi lançado o PCDT da HPN, que conta com a inclusão do eculizumabe. Dados de uma coorte nacional de pacientes com HPN mostram que 16% dos pacientes tiveram síndrome mielodisplásica e cerca de metade da amostra apresentava outras anemias aplásticas e/ou outras síndromes de falha de produção de outras linhas celulares sanguíneas (plaquetas e leucócitos). Embolia venosa e trombose venosa ocorreram em 4

RT-PCR para identificação de mutação do receptor do fator de crescimento epidérmico (EGFR) em pacientes com câncer de pulmão de células não pequenas / RT-PCR for identification of epidermal growth factor receptor (EGFR) mutation in patients with non-small cell lung cancer

INTRODUÇÃO: O câncer de pulmão foi o segundo tipo de câncer mais diagnosticado (11,4%) no mundo e a principal causa de morte por câncer (18%) durante o ano de 2020, totalizando 2,2 milhões de novos casos e 1,8 milhões de mortes no ano. Considera-se para fins terapêuticos e prognósticos a divisão em dois principais tipos histológicos: câncer de pulmão células não pequenas células (CPCNP), que representa cerca de 85% de todos os casos de câncer de pulmão, e câncer de pulmão pequenas células (CPPC), associado a aproximadamente 15% dos casos. O comportamento biológico dos tumores malignos pode estar relacionado à expressão molecular, principalmente de proteínas envolvidas no crescimento e sobrevivência celulares, de modo que a segurança e a eficácia do tratamento guardam relação não só com o subtipo histopatológico como também com as características moleculares do tumor. Assim, para melhor direcionamento da terapia (por exemplo, erlotinibe e gefinitibe), torna-se importante diferenciar os subtipos histológicos, e identificar a presença de mutações específicas, como, por exemplo formas alteradas no gene do EGFR, como se recomenda nas Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Pulmão do Ministério da Saúde. Entretanto, o Ministério da Saúde não recomenda nenhuma técnica específica para identificação de mutação no gene do EGFR, sendo que o rt-PCR é considerado o teste de referência em muitos contextos clínicos e estudos, seguido pelo sequenciamento de nova geração (NGS). PERGUNTA: Em pacientes diagnosticados com CPCNP, qual a acurácia diagnóstica, custoefetividade e impacto orçamentário do diagnóstico molecular por meio da técnica de rtPCR para identificação de mutação do EGFR em comparação ao NGS ou a não realização de rt-PCR? EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS: A revisão sistemática identificou 19 estudos observacionais de acurácia diagnóstica (teste de referência: NGS). A sensibilidade e especificidade do rt-PCR em comparação ao NGS foi de 92,0% e 97,0%, respectivamente. Apenas um estudo reportou dados de sobrevida global para a comparação de rt-PCR positivo e negativo para mutação de EGFR, apresentando uma diferença não significativa estatisticamente, de 19,2 versus 11,6 meses (Log rank p=0,143). Todos os estudos apresentaram ao menos um domínio com alto risco de viés e nenhuma preocupação quanto à aplicabilidade. AVALIAÇÃO ECONÔMICA: Na análise de custo-efetividade/utilidade comparou-se a realização de rt-PCR com a não realização do teste para um horizonte temporal por toda vida. A análise sugere que a realização do rt-PCR de mutação do EGFR para auxiliar na padronização do melhor tratamento de pacientes com CPCNP e sem tratamento prévio na fase metastática, em comparação a não realização do teste, sugere um modesto benefício clínico de 0,043 ano de vida ajustado pela qualidade (QALY) e 0,040 ano de vida (AV) ganho e uma economia de R$ 3.138,25. Portanto, rt-PCR dominou a não realização do teste (razão de custo-efetividade incremental, RCEI, não representada em casos de dominância). Ademais, as análises de sensibilidade determinística revelaram que para QALY e AV, as proporções de pacientes que usam o erlotinibe e gefitinibe são as variáveis que mais impactam na RCEI, seguida pela proporção de resultados positivos obtidos pela rt-PCR de mutação do EGFR. AVALIAÇÃO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO: Considerando um horizonte temporal de cinco anos, utilizando demanda aferida (dados de APAC de 2015 a 2021) foi estimado o quantitativo de pacientes com carcinoma pulmonar de células não pequenas avançado. Ademais, foi estimada uma taxa de difusão conservadora, tendo um aumento de 10% ao ano para a tecnologia em análise. Desta forma, observou-se que a incorporação do rt-PCR para identificação de mutação do EGFR em pacientes com CPCNP, sem tratamento prévio na fase metastática, pode gerar um incremento de R$ 1.553.250,00 no primeiro ano, chegando a um incremento de R$ 8.193.750,00 no quinto ano de análise (total acumulado de cerca de R$ 24 milhões em cinco anos) em análise que não considera as potenciais economias com a incorporação do teste. Em análise de sensibilidade considerando preço 20% menor, coerente com preço informado por um dos fabricantes contatados, o impacto orçamentário acumulado em cinco anos seria de cerca de R$ 20 milhões. MONITORAMENTO DO HORIZONTE TECNOLÓGICO: No Monitoramento do Horizonte Tecnológico foi encontrada 1 tecnologia, a Allele-Discriminating Priming System (kit - ADPS), da empresa Genecast, sem identificação de licenças sanitárias Anvisa e FDA. CONSIDERAÇÕES FINAIS: A evidência disponível sobre o uso de rt-PCR para identificação de mutação EGFR em comparação ao NGS sugere elevada acurácia do rt-PCR, com sensibilidade e especificidade de 92,0% e 97,0%, respectivamente. A análise de custoefetividade sugere que a realização da rt-PCR de mutação do EGFR em pacientes com CPCNP, em comparação a não realização do teste, é dominante para QALY e AV. A análise de impacto orçamentário da incorporação da rt-PCR de mutação do EGFR em pacientes com CPCNP, no SUS, sugere um incremento de cerca de R$ 21 a 40 milhões em cinco anos de análise, a depender do preço do kit e market share considerado, em análise que não considera a potencial economia com a incorporação do teste. RECOMENDAÇÃO PRELIMINAR DA CONITEC: Os membros do Comitê de Procedimentos e Produtos, presentes na 123ª Reunião Ordinária da Conitec realizada no dia 05 de outubro de 2023, deliberaram por unanimidade que a matéria fosse disponibilizada em consulta pública com recomendação preliminar favorável à incorporação do diagnóstico molecular por meio da técnica de rt-PCR para identificação de mutação do EGFR em pacientes com câncer de pulmão de células não pequenas. CONSULTA PÚBLICA: A consulta pública nº 51 foi realizada entre os dias 12 de dezembro de 2023 e 02 de janeiro de 2024. Foram recebidas 50 contribuições, sendo 6 classificadas como técnico-científicas e 44 como de experiência ou opinião. Todas as contribuições foram favoráveis à incorporação de rt-PCR para identificação de mutação do EGFR em pacientes com CPCNP. Referente às contribuições técnico-científicas, os estudos sugeridos para inclusão no PTC não contemplavam os critérios de elegibilidade da pergunta PIROS e todas as demais contribuições corroboram os resultados apresentados no relatório de recomendação. Quanto às contribuições de experiência e opinião, das 44 recebidas, uma foi desconsiderada por tratar de outra consulta pública. Também foram recebidos dois anexos. As contribuições recebidas e anexos foram submetidos à análise de conteúdo temática. Das 43 contribuições consideradas, todas expressaram concordância em relação à recomendação preliminar da Conitec, portanto, mostraramse favoráveis à incorporação do procedimento em avaliação. Os participantes que tiveram experiência com o rt-PCR relataram como efeitos positivos a importância do uso e acesso ao teste para os pacientes usuários do SUS terem um melhor direcionamento no tratamento do câncer de pulmão de células não pequenas. Enquanto efeitos negativos e dificuldades no uso do rt-PCR, foram apontados a dificuldade no acesso e o custo. RECOMENDAÇÃO FINAL DA CONITEC: Os membros do Comitê de Produtos e Procedimentos presentes na 126ª Reunião Ordinária da Conitec deliberaram, por unanimidade, recomendar a incorporação de rt-PCR para identificação da mutação do receptor do fator de crescimento epidérmico (EGFR) em pacientes com câncer de pulmão de células não pequenas. Foi assinado o Registro de Deliberação nº 876/2024. DECISÃO: e incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o RT-PCR para identificação de mutação do receptor do fator de crescimento epidérmico (EGFR) em pacientes com câncer de pulmão de células não pequenas, publicada no Diário Oficial da União nº 46, seção 1, página 54, em 07 de março de 2024.

Hidroxiureia 100 mg e 1000 mg para o tratamento de pacientes com doença falciforme com pelo menos 9 meses de idade / Hydroxyureia 100 mg and 1000 mg for the treatment of patients with sickle cell disease with hair less than 9 months old

INTRODUÇÃO: Atualmente, a hidroxiureia é disponibilizada no SUS como cápsula de 500 mg, entretanto, foram submetidas para a análise do Comitê de Medicamentos da Conitec duas demandas para a incorporação desse medicamento nas formas farmacêuticas de comprimidos de 100 e 100 mg, o que motivou a elaboração desse relatório técnico. A primeira demanda partiu do grupo de especialistas que participam do processo de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Doença Falciforme (PCDTDF). Para essa primeira demanda, o objetivo foi analisar somente o impacto orçamentário de uma possível incorporação da hidroxiureia nas concentrações de 100 e 1000 mg para o tratamento de indivíduos com pelo menos 9 meses de idade. A análise apenas do impacto orçamentário foi realizada porque o referido grupo elaborador do PCDTDF também solicitou a avaliação da ampliação de uso da hidroxiureia para todas as crianças entre 9 meses e 2 anos de idade independentemente de critérios de inclusão, que hoje é a regra para o fornecimento de hidroxiureia nesta

Hidroxiureia para o tratamento de pacientes com doença falciforme (SS, Sbeta0 e SD Punjab), entre 9 e 24 meses de idade, sem sintomas e complicações / Hydroxyureia for the treatment of patients with sickle cell disease (SS, Sbeta0 and SD Punjab), between 9 and 24 months of age, without symptoms and complications

INTRODUÇÃO: As manifestações clínicas da doença falciforme (DF) estão relacionadas à anemia hemolítica e aos efeitos da falcização intravascular repetida, resultando em vasooclusão e lesão isquêmica, além de morbidade e mortalidade consideráveis em idade precoce. Atualmente, a hidroxiureia é o padrão de tratamento para prevenir crises de dor vasoclusivas na DF, sendo recomendada para crianças entre 9 e 24 meses de idade, quando apresentam determinados sintomas ou complicações. Considerando que o uso precoce desta tecnologia (antes de 2 anos de idade) pode evitar o comprometimento a longo prazo relacionados à evolução da DF, o objetivo do presente relatório é analisar as evidências científicas sobre eficácia, efetividade, segurança, bem como evidências econômicas relacionadas ao uso de hidroxiureia para o tratamento de indivíduos com doença falciforme (SS, Sbeta0 e SD Punjab) entre 9 e 24 meses de idade, independentemente de sintomas e complicações. PERGUNTA: O uso de h

Testagem Molecular para Detecção de HPV e rastreamento do câncer do colo do útero / Molecular Testing for HPV Detection and Uterus Colon Cancer Tracking

INTRODUÇÃO: Evidências científicas robustas indicam que o rastreamento com testes moleculares para detecção de HPV oncogênico é mais sensível, eficaz/efetivo e eficiente, em termos do aumento de detecção de lesões precursoras e da redução da incidência e mortalidade por CCU, do que o rastreio com exame citopatológico. Outro aspecto fundamental é a maior detecção de casos de CCU em estágio inicial, precedendo em até 10 anos o diagnóstico pelo exame citopatológico. A detecção precoce leva a tratamentos menos mutilantes e onerosos, com excelente prognóstico e até com possibilidade de cura, impactando positivamente a custo-efetividade do rastreamento. Ademais, por apresentarem maior sensibilidade e valor preditivo negativo (VPN), quando comparados à citologia, os testes para detecção de HPV de alto risco permitem o aumento da idade de início do rastreio e do intervalo de testagem, melhorando a eficiência e otimizando o desempenho dos programas. PERGUNTA: "A testagem molecular para detecção de HPV

Ablação térmica para o tratamento do câncer de cólon e reto com metástase hepática irressecável ou ressecável com alto risco cirúrgico / Thermal ablation for colon cancer treatment and challenge with unresectable liver metastasis or resect with high surgical risk

INTRODUÇÃO: As técnicas de ablação são usadas para destruir tumores pequenos (até 4 cm), sem removê-los com cirurgia ou para diminuir seu tamanho possibilitando a cirurgia. A ablação por radiofrequência já é utilizada no SUS para tratamento do carcinoma hepático primário localizado, em estágios I e II. PERGUNTA DE PESQUISA: Para adultos com diagnóstico de câncer de cólon e reto com metástase hepática irressecável ou ressecável com alto risco cirúrgico, o tratamento com ablação térmica (por radiofrequência ou por micro-ondas) é eficaz, efetivo, seguro, custoefetivo e viável economicamente quando comparado ao tratamento com quimioterapia? EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS: Identificaram-se, por busca estruturada, duas revisões sistemáticas e dois estudos primários (duas publicações de um ECR de fase 2, de 2002 a 2007, e um estudo observacional retrospectivo). Não foi identificada evidência para ablação por micro-ondas que atendesse aos critérios de elegibilidade deste PTC. No estudo observa

Acetato de lanreotida e acetato de octreotida de liberação prolongada para o tratamento de pacientes com sintomas associados a tumores endócrinos gastroenteropancreáticos funcionais / Lanreotide acetate and extended-release octreotide acetate for the treatment of patients with symptoms associated with functional gastroenteropancreatic endocrine tumors

INTRODUÇÃO: Os tumores neuroendócrinos (TNE) são neoplasias, com origem mais comum no trato gastrointestinal, que podem cursar com liberação de hormônios associado a sintomas, levando a síndrome carcinoide, com incidência anual estimada em 0,25/1.000.000 na Europa (ano de 2008). As manifestações clínicas mais comuns incluem diarreia secretória e rubor súbito, mas a diarreia é considerada mais debilitante com potencial risco de morte. Quando o tratamento curativo com ressecção completa não é viável pela presença de doença metastática, o tratamento é direcionado para o controle dos sintomas da síndrome carcinoide e os análogos da somatostatina (octreotida ou lanreotida) são considerados terapia de primeira linha na SC. PERGUNTAS DE PESQUISA: O acetato de octreotida de liberação prolongada (octreotida LAR) e o acetato de lanreotida de liberação prolongada (lanreotida LP) são eficazes, seguros e custo-efetivos para o tratamento dos sintomas relacionados à SC associados ao TNE gastroenteropancreático funcional em pacientes adultos? EVIDÊNCIAS CLÍNICAS: Foram selecionados três ensaios clínico

Políticas Públicas de Saúde para o Enfrentamento do Câncer no Brasil: Análise dos Planos Estaduais de Atenção Oncológica / Public Health Policies to Combat Cancer in Brazil: Analysis of State Cancer Care Plans / Políticas de Salud Pública para Combatir el Cáncer en Brasil: Análisis de los Planes Estatales de Atención al Câncer

Introdução: O crescente número de mortalidade por neoplasias tem apontado para a necessidade de adoção de medidas sustentáveis e regionalmente situadas para prevenção e controle do câncer. Ao longo dos mais de 30 anos de existência do Sistema Único de Saúde (SUS), as políticas de Atenção Oncológica evoluíram de um modelo fragmentado rumo à noção de integralidade da assistência e qualificação da rede de atenção à pessoa com câncer. Objetivo: Analisar os Planos Estaduais de Atenção Oncológica dos Estados brasileiros, conforme previsto pelas Portarias n.º 874 de 2013 e n.º 1.399 de 2019, e descrever os dados de assistência e indicadores de saúde relacionados aos Estados que contemplam o planejamento da referida assistência. Método: Estudo de caráter misto com abordagem qualitativa baseada em revisão documental dos Planos Estaduais de Atenção Oncológica, e abordagem quantitativa realizada a partir de um estudo descritivo dos dados epidemiológicos relacionados ao câncer no Brasil. Resultados: Apenas 63% dos Estados brasileiros (n = 17) têm operacionalizado Planos Estaduais de Atenção Oncológica; destes, a maioria possui Planos em desacordo com a Portaria n.º 874.

The growing number of deaths by neoplasms has indicated the necessity to adopt sustainable, regionally-based measures to prevent and control cancer. Along more than 30 years of existence of the National Health System (SUS), cancer care policies have evolved from a fragmented model towards a concept of integrality and qualification of the cancer care network. Objective: Review brazilians State Oncology Care Plans according to Ordinance 874 of 2013 and Ordinance 1,399 of 2019, and to describe care data and health indicators of the States that comply with these two Ordinances. Method: Qualitative document-review of the States' Cancer Care Plans and quantitative approach study describing cancer epidemiological data in Brazil. Results: Only 63% of Brazilian States (n = 17) have implemented oncology care plans and of these, most does not comply with Ordinance 874.

El creciente número de muertes por neoplasias ha señalado la necesidad de adoptar medidas sostenibles y de base regional para prevenir y controlar el cáncer. A lo largo de los más de 30 años de existencia del Sistema Único de Salud (SUS), las políticas de atención oncológica evolucionaron de un modelo fragmentado hacia la noción de atención integral y cualificación de la red de atención a las personas con cáncer. Objetivo: Analizar los Planes Estaduales de Atención Oncológica de los Estados brasileños, previstos en la Ordenanza n.º 874 de 2013 y en la Ordenanza n.º 1.399 de 2019, y describir los datos asistenciales e indicadores de salud relacionados con los Estados que contemplan la planificación de esta atención. Método: Estudio de método mixto, con un enfoque cualitativo basado en una revisión documental de los Planes Estatales de Atención Oncológica y un enfoque cuantitativo basado en un estudio descriptivo de los datos epidemiológicos relacionados con el cáncer en Brasil. Resultados: Sólo el 63% de los Estados brasileños (n = 17) tienen Planes Estaduales de Atención Oncológica operacionalizados y, de ellos, la mayoría tiene Planes que no están alineados con la Ordenanza 874.

A pandemia de Covid-19 e os serviços de reabilitação para pessoas com deficiência no SUS / The Covid-19 pandemic and rehabilitation services for people with disabilities in the SUS

Introdução - A pandemia de Covid-19 trouxe impactos significativos para a rede de serviços de saúde e afetou, sobremaneira, os cuidados em saúde para pessoas com deficiência (PCD). Objetivo - Analisar o impacto da pandemia no funcionamento dos Centros Especializados em Reabilitação (CER) no SUS e os fluxos assistenciais percorridos por usuários com Síndrome Pós-Covid19. Método - O estudo foi composto por duas partes complementares. A primeira, focada nos efeitos da pandemia para cuidados às PCD, utilizou método misto composto pela análise da variação da produção ambulatorial dos CER, entre março/2019 a dezembro/2021, cotejando tais resultados com as percepções de gestores e profissionais de reabilitação de CER aferidas por websurvey. Foram calculadas as médias mensais de 247 procedimentos, para o ano anterior à pandemia, primeiro e segundo anos de pandemia. No websurvey foram investigados: funcionamento e organização dos serviços; reabilitação Pós-Covid-19; ações de apoio aos usuários e profissionais; estratégias e desafios vivenciados. A segunda parte analisou itinerários terapêuticos de residentes no município de São Paulo, com necessidade de reabilitação pós-Covid-19, atendidos por um CER, até a saturação de conteúdo nas narrativas. Os relatos foram transcritos e analisados segundo as dimensões: do adoecimento ao diagnóstico; internação hospitalar; cuidados após alta e reabilitação, com identificação de barreiras, facilitadores e estratégias para a garantia do acesso e da continuidade do cuidado. Resultados - Verificou-se impacto significativo sobre a produção ambulatorial dos CER brasileiros, com redução de 33,3% do total de procedimentos registrados entre o primeiro ano de pandemia e o ano anterior, com maior prejuízo para atividades em grupo, terapias visuais e visitas domiciliares, e com aumento de 104,1% de procedimentos de Fisioterapia Cardiorrespiratória. No websurvey, foram relatadas a descontinuidade da assistência e a necessidade de modificações estruturais e organizacionais como: reorganização de atendimentos; criação de critérios de priorização; introdução de telerreabilitação; e disponibilização de capacitações. Embora metade dos CER já atendessem pessoas com sequelas de Covid-19, nem todos haviam sido instrumentalizados para esta demanda. O estudo dos itinerários pós-covid19 demonstrou que a implantação do protocolo pós-covid19 ocorreu heterogeneamente nos serviços de São Paulo. Observaram-se barreiras para o diagnóstico, estrutura insuficiente para desospitalização e limitações ao acompanhamento após alta na atenção primária e especializada. A existência de diretriz assistencial e o vínculo com UBS figuraram como facilitadores para a obtenção de cuidados no início do quadro clínico de COVID e para reabilitação. O tempo de espera para reabilitação não foi determinado pela gravidade dos casos e se constatou cuidado fragmentado com priorização de terapias físicas em detrimento das demais, além de insuficiente suporte social. Como estratégias individuais se destacaram os contatos pessoais e fluxos informais de acesso. Conclusão - Impuseram-se importantes desafios para a manutenção da assistência para PCD durante a pandemia, assim como para o atendimento de novas demandas dela advindas. Essas questões se somam a limitações prévias da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, assim como a negligência de demandas de reabilitação nos planos de contingência, bem como a insuficiência de desenvolvimento de estratégias de enfrentamento específicas e inclusivas.

Introduction - The Covid-19 pandemic has had a significant impact on the health services network and has greatly affected health care for people with disabilities (PWD). Objective - To analyze the impact of the pandemic on the operation of Specialized Rehabilitation Centers (CER) in the SUS and the care flows carried out by users with Post-Covid-19 Syndrome. Method - The study consisted of two complementary parts. The first, focused on the effects of the pandemic on PCD care, used a mixed method consisting of an analysis of the variation in the outpatient production of CERs, between March/2019 and December/2021, comparing these results with CER managers and rehabilitation professionals' perceptions measured by websurvey. The monthly averages of 247 procedures were calculated for the year before the pandemic, the first and second years of the pandemic. The web survey investigated: operation and organization of the services; post-Covid-19 rehabilitation; actions to support users and professionals; strategies and challenges experienced. The second part analyzed the therapeutic itineraries of residents of the city of São Paulo who needed rehabilitation after COVID-19 and were assisted by a CER, until the content saturation of the narratives. The accounts were transcribed and analyzed according to the following dimensions: illness to diagnosis; hospitalization; post-discharge care and rehabilitation, identifying barriers, facilitators and strategies to ensure access and continuity of care. Results - There was a significant impact on the outpatient production of brazilian CER, with a 33.3% reduction in the total number of procedures recorded between the first year of the pandemic and the previous year, with greater damage to group activities, visual therapies and home visits, and a 104.1% increase in cardiorespiratory physiotherapy procedures. In the web survey, the discontinuity of care and the need for structural and organizational changes were reported, such as: reorganizing care, creating prioritization criteria, introducing telerehabilitation, and providing training. Although half of the CERs already cared for people with Covid-19 sequelae, not all had been structured for this demand. The study of post-Covid-19 itineraries showed that implementation of the post-Covid-19 protocol occurred heterogeneously in the São Paulo services. There were barriers to diagnosis insufficient structure for de-hospitalization and limitations to follow-up after discharge in primary and specialized care. Care guidelines and the UBS binding facilitated access to initial Covid-19 care and rehabilitation. Waiting time for rehabilitation was not determined by the severity of the cases and fragmented care was found, with physical therapies being prioritized over others, as well as insufficient social support. Personal contacts and informal access flows stood out as individual strategies. Conclusion - This study demonstrates major challenges in maintaining care for PCD during the pandemic, also meeting the new demands arising from it. Additionally, there are previous limitations on the Care Network for People with Disabilities, besides the neglect of rehabilitation demands in contingency plans and the lack of inclusive coping strategies.

Photobiomodulation for Oral Mucositis - A Microcosting and Budget Impact Analysis from a Brazilian Perspective

ABSTRACT Objective: To measure the costs of preventive and therapeutic protocols of Photobiomodulation (PBM) for oral mucositis (OM) and their budgetary impact on Brazil's Ministry of Health (BMH). Material and Methods: A partial economic analysis was performed to estimate the costs using a bottom-up approach from a social perspective. Monetary values were assigned in Brazilian reais (BRL). The costs of the preventive protocol were calculated for five, 30, and 33 consecutive PBM sessions, depending on the antineoplastic treatment instituted. The costs of the therapeutic protocol were calculated for 5 or 10 sessions. The annual financial and budgetary impact was calculated considering the groups of oncologic patients with a higher risk of development of OM, such as those with head and neck and hematological cancer and pediatric patients. Results: The cost of a PBM session was estimated at BRL 23.75. The financial impact of providing one preventive protocol per year for all oncologic patients would be BRL 14,282,680.00, 0.030% of the estimated budget for hospital and outpatient care of the BMH in 2022. The financial and budgetary impacts of providing one treatment for OM for all patients in one year would be BRL 2,225,630.31 (0.005%, most optimistic scenario) and BRL 4,451,355.63 (0.009%, most pessimistic scenario). Conclusion: The budgetary impact of implementing PBM protocols in the Brazilian Healthcare System is small, even in a pessimistic scenario.

Como a judicialização da cirurgia de implante coclear impacta o Sistema Único de Saúde / How the judicialization of cochlear implant surgery impacts the Unified Health System

RESUMO Objetivo Descrever o impacto da judicialização na realização da cirurgia de implante coclear no Sistema Único de Saúde do Brasil, incluindo o serviço público e a saúde suplementar. Métodos Foi realizado um levantamento documental de acórdãos de todos os tribunais nacionais e a jurisprudência dominante, voltados à cirurgia do implante coclear no Sistema Único de Saúde, no período de 2007 a 2019, por meio da Plataforma Jusbrasil, utilizando o termo "implante coclear" para realização da busca. Também foi realizado um levantamento na plataforma DATASUS (Departamento de Informação do Sistema Único de Saúde) sobre quantos procedimentos de implante coclear unilateral e bilateral foram realizados no mesmo período. Resultados De acordo com o DATASUS, no período de 2008 a 2019 foram realizados 8.857 procedimentos de cirurgia de implante coclear pelos entes públicos ou pelas operadoras dos planos de saúde no país. Com relação à judicialização para solicitação da cirurgia do implante coclear, unilateral ou bilateral, foram encontrados 216 processos, representando 2,43% dos casos. Conclusão A judicialização da saúde, quando se considera a cirurgia do implante coclear, tem representado uma parcela mínima dos casos, o que demonstra baixo impacto no orçamento público e não tem expressiva ação na organização do Sistema Único de Saúde.

ABSTRACT Purpose To describe the impact of Judicialization on the performance of Cochlear Implant (CI) surgery in the Brazilian Unified Health System (SUS), including the public service and supplementary health. Methods A documentary survey of judgments of all National Courts and the Dominant Jurisprudence focused on CI surgery in the SUS from 2007 to 2019 was carried out through the Jusbrasil Platform using the term "cochlear implant" to carry out the search. A survey was also carried out on the DATASUS platform on how many uni and bilateral CI procedures were performed in the same period. Results According to DATASUS, from 2008 to 2019, 8,857 CI surgery procedures were performed by Public Entities or Health Plan Operators in the country. With regard to Judicialization, for requesting unilateral or bilateral CI surgery, a total of 216 processes were found, representing a total of 2.43% of Judicialization of Cochlear Implant (CI) surgery. Conclusion In view of the data, it is possible to perceive that the Judicialization of Health when we consider the CI surgery has represented a small portion of the cases, which does not demonstrate a large impact on the public budget and does not have an impact on the organization of the SUS.

Determinantes sociais de saúde de crianças em consulta de puericultura: das condições socioeconômicas aos aspectos relacionados à saúde bucal / Social determinants of health of children in child care consultation: from socioeconomic conditions to aspects related to oral health / Determinantes sociales de la salud de los niños en la consulta infantil: de las condiciones socioeconómicas a los aspectos relacionados con la salud bucal

A imaturidade do sistema imunológico, associado a Determinantes Sociais de Saúde (DSS), promove doenças na infância. Especificamente, na cavidade oral, os DSS, representados pelo consumo elevado de açúcar, limitado acesso aos serviços de saúde e deficiência na higiene bucal, favorecem transtornos locais e sistêmicos. Assim, o estudo objetivou associar os DSS, no contexto das condições socioeconômicas, do acompanhamento pelo serviço de saúde e dos aspectos relacionados à saúde bucal de crianças atendidas em Unidades Básicas de Saúde (UBS) de um município cearense. Trata-se de estudo observacional, analítico, transversal e de abordagem quantitativa, conduzido com crianças e suas mães em Acarape - CE. Após consentimento, essas preencheram um questionário. Os dados foram analisados. Das 70 mães, 87,14% e 90,00% tinham idade inferior ou igual a 30 anos e renda de até um salário mínimo, respectivamente. Das 70 crianças, 87,14% tinham seus dentes/gengiva higienizados por seus pais ou responsável. Do total, 94,29% nunca se submeteram a atendimento odontológico. Observou-se associação significativa entre a mãe ter escolaridade superior ao ensino fundamental incompleto e higienizar os dentes/gengiva do filho com escova dental e dentifrício. Constatou-se associação significativa entre a criança ingerir bolacha doce/recheada, não consumir refrigerante e usar escova dental e dentifrício na higienização oral. Conclui-se que as crianças eram acompanhadas nas UBS regularmente; no entanto, esse serviço não esteve relacionado ao atendimento odontológico. Apesar da ausência desse tipo de acompanhamento e do consumo de alimentos cariogênicos, as mães se preocupavam com a saúde bucal das crianças, higienizando a cavidade oral diariamente, com meios adequados.

The immaturity of the immune system, associated with Social Determi- nants of Health (SDH), promotes diseases in childhood. Specifically, in the oral cavity, SDH, represented by high sugar consumption, limited access to health services, and poor oral hygiene, favors local and systemic disorders. Thus, the study aimed to associate the SDH, in the context of socioeconomic conditions, monitoring by the health service and aspects related to children's oral health assisted in Basic Health Units (BHU) of a muni- cipality in Ceará. This is an observational, analytical, cross-sectional study with a quan- titative approach conducted with children and their mothers in Acarape - CE. After con- sent, they filled out a questionnaire. Data were analyzed. Of the 70 mothers, 87.14% and 90.00% were aged less than or equal to 30 years and had income up to one minimum wage, respectively. Of the 70 children, 87.14% had their teeth/gums cleaned by their pa- rents or guardian. Of the total, 94.29% never underwent dental care. There was a signifi- cant association between the mother having higher education than incomplete elementary school and cleaning the child's teeth/gums with a toothbrush and toothpaste. A significant association was found between the child eating sweet/stuffed biscuits, not consuming soft drink, and using a toothbrush and dentifrice for oral hygiene. It is concluded that the chil- dren were regularly monitored at the BHU; however, this service was not related to dental care. Despite the absence of this type of follow-up and the consumption of cariogenic foods, the mothers were concerned about their children's oral health, cleaning the oral cavity daily with adequate means.

La inmadurez del sistema inmunológico, asociada a los Determinantes So- ciales de la Salud (DSS), promueve enfermedades en la infancia. Específicamente, en la cavidad bucal, los DSS, representados por el alto consumo de azúcar, el acceso limitado a los servicios de salud y la mala higiene bucal, favorecen los trastornos locales y sisté- micos. Así, el estudio tuvo como objetivo asociar el DSS, en el contexto de las condicio- nes socioeconómicas, el seguimiento por el servicio de salud y los aspectos relacionados con la salud bucal de los niños atendidos en las Unidades Básicas de Salud (UBS) de un municipio de Ceará. Se trata de un estudio observacional, analítico, transversal con enfo- que cuantitativo, realizado con niños y sus madres en Acarape ­ CE. Después del consen- timiento, completaron un cuestionario. Los datos fueron analizados. De las 70 madres, 87,14% y 90,00% tenían edad menor o igual a 30 años e ingresos hasta un salario mínimo, respectivamente. De los 70 niños, al 87,14% se les limpió los dientes/encías por sus pa- dres o tutores. Del total, el 94,29% nunca realizó atención odontológica. Hubo una aso- ciación significativa entre la madre con educación superior a la primaria incompleta y la limpieza de los dientes/encías del niño con cepillo y pasta dental. Se encontró una asoci- ación significativa entre el niño que come galletas dulces/rellenas, no consume gaseosas y usa cepillo de dientes y dentífrico para la higiene bucal. Se concluyó que los niños eran monitoreados periódicamente en la UBS; sin embargo, este servicio no estaba relacionado con el cuidado dental. A pesar de la ausencia de este tipo de seguimiento y del consumo de alimentos cariogénicos, las madres se preocupan por la salud bucal de sus hijos, reali- zando la limpieza de la cavidad bucal diariamente, con medios adecuados.

Atendimento odontológico de pacientes com necessidades especiais na atenção secundária em um estado do nordeste do Brasil / Dental care of special needs patients in secondary care in a northeastern state of Brazil / Atención odontológica a pacientes con necesidades especiales en la atención secundaria en un estado del nordeste de Brasil

O objetivo desse estudo foi descrever a produção dos atendimentos oferecidos aos pacientes com necessidades especiais nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) da Paraíba (Brasil) e sua relação com o cumprimento das metas de produtividade, entre o período de 2019 e 2022. Trata-se de um estudo descritivo e ecológico em que foram coletados dados secundários do Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS), através da captação da produção ambulatorial individualizada (BPA-I), por meio da ferramenta TabWin, dos 98 CEO operantes na Paraíba. Realizou-se análise descritiva e analítica, por meio dos testes Qui-Quadrado de Pearson e Exato de Fisher entre a variável dependente "alcance da meta" e a variável independente "adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD)". Em todos os anos, a porcentagem de CEO cumpridores da meta (15,3% em 2019; 1% em 2020; 12,2% em 2021; e 11,2% em 2022) foi substancialmente menor que os números expressados por aqueles que não alcançaram a produção mínima. Os resultados também apontaram maior realização de procedimentos restauradores (29,6% em 2019; 28,6% em 2020; 32,7% em 2021; e 37,8% em 2022) em detrimento aos periodontais, cirúrgicos e preventivos. No que concerne a estar aderido à RCPD, no ano de 2022, 90,9% dos CEO que alcançaram a meta estavam aderidos à Rede (p<0,05). Concluiu-se que uma baixa frequência de CEO alcançou o cumprimento da meta de produtividade da especialidade de Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais nos CEO. No entanto, a adesão à RCPD manifestou-se como elemento influenciador para aqueles que cumpriram suas metas mensais e anuais.

The objective of this study was to describe the production of care provided to special needs patients in the Dental Specialties Centers (CEO) of Paraíba (Brazil) and its relationship with the achievement of productivity goals, between the period 2019 and 2022. This is a descriptive and ecological study in which secondary data were collected from the SUS Outpatient Information System (SIA/SUS), by capturing the individualized outpatient production (BPA-I), through the TabWin tool, of the 98 operating CEOs in Paraíba. We carried out descriptive and analytical analysis, using Pearson's Chi-square and Fisher's Exact tests between the dependent variable "goal attainment" and the independent variable "adherence to the Care Network for People with Disabilities (RCPD)". In all years, the percentage of CEOs meeting the goal (15.3% in 2019; 1% in 2020; 12.2% in 2021; and 11.2% in 2022) was substantially lower than the numbers expressed by those who did not meet the minimum output. The results also indicated greater performance of restorative procedures (29.6% in 2019; 28.6% in 2020; 32.7% in 2021; and 37.8% in 2022) to the detriment of periodontal, surgical, and preventive procedures. Regarding being adhered to the RCPD, in the year 2022, 90.9% of the CEOs who reached the goal were adhered to the Network (p<0.05). It was concluded that a low frequency of CEOs achieved compliance with the productivity target of the specialty of Dentistry for Special Needs Patients in CEOs. However, adherence to the RCPD manifested itself as an influential element for those who met their monthly and annual goals.

El objetivo de este estudio fue describir la producción de la atención prestada a pacientes con necesidades especiales en los Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) de Paraíba (Brasil) y su relación con el alcance de las metas de productividad, entre el período de 2019 y 2022. Se trata de un estudio descriptivo y ecológico en el que se recogieron datos secundarios del Sistema de Información Ambulatoria del SUS (SIA/SUS), mediante la captura de la producción ambulatoria individualizada (BPA-I), a través de la herramienta TabWin, de los 98 CEOs en funcionamiento en Paraíba. Se realizaron análisis descriptivos y analíticos, utilizando las pruebas Chi-cuadrado de Pearson y Exacta de Fisher entre la variable dependiente "cumplimiento de metas" y la variable independiente "adhesión a la Red de Atención a Personas con Discapacidad (RCPD)". En todos los años, el porcentaje de directores generales que cumplieron el objetivo (15,3% en 2019; 1% en 2020; 12,2% en 2021; y 11,2% en 2022) fue sustancialmente inferior a las cifras expresadas por los que no alcanzaron el rendimiento mínimo. Los resultados también indicaron una mayor realización de procedimientos restauradores (29,6% en 2019; 28,6% en 2020; 32,7% en 2021; y 37,8% en 2022) en detrimento de los procedimientos periodontales, quirúrgicos y preventivos. Respecto a estar adherido a la RCPD, en el año 2022, el 90,9% de los CEOs que alcanzaron el objetivo estaban adheridos a la Red (p<0,05). Se concluyó que una baja frecuencia de CEOs alcanzó el cumplimiento de la meta de productividad de la especialidad de Odontología para Pacientes con Necesidades Especiales en CEOs. Sin embargo, la adhesión al RCPD se manifestó como un elemento influyente para aquellos que cumplieron sus objetivos mensuales y anuales.

Panorama clínico, epidemiológico e espacial da ocorrência de Leishmaniose visceral no estado do Pará, Amazônia brasileira / Clinical, epidemiological and spatial overview of visceral Leishmaniasis in the state of Pará, brazilian amazonia / Panorama clínico, epidemiológico y espacial de la Leishmaniasis visceral en el estado de Pará, amazonia brasileña

Objetivo: Essa pesquisa teve como objetivo determinar o perfil clínico, epidemiológico e espacial daLeishmaniose Visceral, bem como, sua associação com o desmatamento nos municípios pertencentesao 12º centro regional de saúde no Sudeste do Estado do Pará, Brasil de 2016 a 2020. Método: Trata-se de um estudo analítico ecológico, realizado com dados provenientes de 15 municípios do 12º Centro Regional de Saúde, obtidos por meio do banco de dados do Data-SUS-TABNET, através do SINAN. Resultados: Para o período do estudo foram notificados 415 casos de LV nos municípios analisados, o que correspondeu a uma média anual de 83 casos. O ano com maior número de notifi- cações foi 2017, apresentando 34,7%, sendo o município de Redenção com o maior número de casos.Conclusões: Portanto, há necessidade de ampliação das medidas de controle e vigilância da LV, comfoco na notificação de casos, a fim de realizar a obtenção do panorama fidedigno da LV e elaborar estratégias mais assertivas para seu controle e mitigação.

Objective: This research aimed to determine the clinical, epidemiological and spatial profile of Vis- ceral Leishmaniasis, as well as its association with deforestation in the municipalities belonging to the 12th regional health center in the Southeast of Pará State, Brazil from 2016 to 2020. Method: Thisis an ecological analytical study, conducted with data from 15 municipalities of the 12th Regional Health Center, obtained through the Data-SUS-TABNET database, through SINAN. Results: For thestudy period, 415 cases of VL were reported in the analyzed municipalities, corresponding to an an-nual average of 83 cases. The year with the highest number of notifications was 2017, present- ing 34.7%, being the municipality of Redenção with the highest number of cases. Conclu- sion: Therefore,there is a need to expand VL control and surveillance measures, focusing on the notification of casesin order to obtain a reliable picture of VL and develop more assertive strategies for its control and mitigation.

Objetivo: Esta investigación tuvo como objetivo determinar el perfil clínico, epidemiológico y espacial de la Leishmaniasis Visceral, así como su asociación con la deforestación en municipios pertenecientes al 12º Centro Regional de Salud del Sudeste del Estado de Pará, Brasil, de 2016 a 2020. Método: Trata-se de um estudo analítico ecológico, realizado com dados provenientes de 15 municípios do 12º Centro Regional de Saúde, obtidos por meio do banco de dados do Data-SUS-TABNET, através do SINAN. Resultados: Durante el período de estudio, fueron notificados 415 casos de LV en los municipios analizados, correspondiendo a una media anual de 83 casos. El año con mayor número de notificaciones fue 2017, 34,7%, y el municipio de Redenção presentó el mayor número de casos. Conclusiones: Por lo tanto, es necesario ampliar las medidas de control y vigilancia de la LV, centrándose en la notificación de casos con el fin de obtener una imagen fiable de la LV y desarrollar estrategias más asertivas para su control y mitigación.

Comunicação pública da ciência e da saúde no pós-pandemia / Post-pandemic science and health public communication / Comunicación pública de la ciencia y de la salud tras la pandemia

A pandemia de covid-19 demonstrou a relevância da comunicação pública da saúde e da ciência, mas também evidenciou suas fragilidades. No Brasil, como em outras partes do mundo, a desinformação foi institucionalizada, com grave impacto na saúde dos cidadãos. Após a pandemia, coloca-se o desafio de estruturar políticas públicas de comunicação para combater a desinformação e de fortalecer a carreira de comunicador público como suporte a essas políticas. A mobilização de organizações da sociedade civil ligadas ao tema produziu um projeto de Lei Geral da Comunicação Pública que tramita na Câmara dos Deputados. Também permitiu incluir o estabelecimento de uma política de comunicação para o Sistema Único de Saúde entre as diretrizes aprovadas pela 17ª Conferência Nacional de Saúde

The covid-19 pandemic demonstrated the relevance of public health and science communication, but also highlighted its weaknesses. In Brazil, as in other parts of the world, disinformation has been institutionalized, with a serious impact on the health of citizens. After the pandemic, there is a challenge of structuring public communication policies to combat disinformation and to strengthen the career of public communicator to support these policies. The mobilization of civil society organizations linked to these issues produced a public communication bill which is currently discussed in the Chamber of Deputies. It also made it possible to include the establishment of a communication policy for the Unified Health System among the guidelines approved by the 17th National Health Conference

La pandemia de covid-19 demostró la relevancia de la comunicación pública de la salud y de la ciencia, pero también puso de relieve sus debilidades. En Brasil, como en otras partes del mundo, la desinformación ha sido institucionalizada, con un grave impacto en la salud de los ciudadanos. Después de la pandemia, queda el desafío de estructurar políticas públicas de comunicación para combatir la desinformación y también de estructurar la carrera de comunicador público para apoyar estas políticas. La movilización de organizaciones de la sociedad civil vinculadas al tema ha producido un proyecto de Ley General de Comunicación Pública que se encuentra en trámite en la Cámara de Diputados. También permitió incluir el establecimiento de una política de comunicación para el Sistema Único de Salud entre las directrices aprobadas por la XVII Conferencia Nacional de Salud

Sistema Único de Saúde: acessibilidade das pessoas surdas no interior da Bahia / Unified Health System: accessibility of deaf people in the countryside of Bahia state / Sistema Único de Salud: accesibilidad de las personas sordas en el interior de Bahia

A acessibilidade das pessoas surdasno Sistema Único de Saúde ainda é precária devido às barreiras de comunicação. O objetivo do estudo foi analisar o acesso e o atendimento ofertado à comunidade surda nos serviços de saúde públicos, no município de Vitória da Conquista, Bahia, por meio de uma pesquisa qualitativa. Participaram oito profissionais de saúde e treze usuários surdos, cujos dados foram coletados com aplicação de um questionário e um roteiro de entrevista semiestruturada. Os resultados, com base na análise do conteúdo, apontaram que não há capacitação, as Unidades Básicas de Saúde não apresentam estratégias de acessibilidade nos atendimentos, têm rara comunicação em Libras e um número reduzido de intérpretes ­ o que dificulta a comunicação entre o profissional de saúde e o usuário surdo. A formação em Libras e a presença de um intérprete são apontadas como estratégias para um atendimento de qualidade às pessoas surdas

The accessibility of deaf people in the Unified Health System is still precarious due to communication barriers. The objective of the study was to analyze the access and care offered to the deaf community in public health services, in the city of Vitória da Conquista, Bahia, through qualitative research. Eight health professionals and thirteen deaf users took part in the research, whose data were collected using a questionnaire and a semi-structured interview script. Based on the content analysis, the results showed that there is no training, the Basic Health Units do not have accessibility strategies in care, rarely communicate in Libras and a have a small number of interpreters in their ranks ­ hindering the communication between health professional and deaf user. Training in Libras and the presence of an interpreter are identified as strategies for quality care for deaf people

La accesibilidad para los sordos en el Sistema Único de Salud todavía es precaria debido a las barreras de comunicación. El objetivo del estudio fue analizar el acceso y la atención ofrecida a este público en los servicios de salud públicos, en el municipio de Vitória da Conquista, Bahia, con una investigación cualitativa. Participaron ocho profesionales de la salud y trece usuarios sordos, cuyos datos fueron recolectados a través de cuestionario y guión de entrevista semiestructurada. Los resultados, basados en el análisis de contenido, mostraron que no hay capacitación, las Unidades Básicas de Salud no tienen estrategias de accesibilidad, y tienen poca comunicación en Libras y reducido número de intérpretes ­ lo que dificulta la comunicación entre el profesional de la salud y el usuario sordo. La formación en Libras y la presencia de un intérprete se identifican como estrategias para la atención de calidad a los sordos

Aspectos metodológicos de la Encuesta Nacional de Condiciones de Vida en Venezuela / Methodological aspects of the National Survey of Living Conditions in Venezuela

La presente revisión surge dada la importancia otorgada a la Encuesta Nacional de Condiciones de Vida (ENCOVI) de Venezuela, la edición de dicha encuesta proporciona información representativa de la situacióneconómica, social y de salud de los hogares del país. Los resultados de la encuesta permiten a investigadores y expertos analizar y comprender la magnitud de la crisis en sus diversos aspectos y sus efectos sobre la población y las condiciones de vida, lo que la convierte en una herramienta esencial para entender los problemas que enfrenta la población de Venezuela y la forma de abordarlos de manera efectiva. La ENCOVI proporciona información útil, no solo, a la sociedad civil y Organizaciones No Gubernamentales (ONGs), también a instituciones gubernamentales, al ser divulgada a través de medios de comunicación, aportando importantes insumos para el abordaje de los problemas públicos y los desafíos encada sector, permitiendo comprender las condiciones de vida en los hogares venezolanos. La investigación se basa en un diseño bibliográfico-documental, efectuando para ello 6 fases constituidas por: búsqueda, compilación, revisión, selección,organización y examen sistemático. El objetivo es describir aspectos metodológicos utilizados en la encuesta nacional de condiciones de vida desde el 2014 hasta el 2022.

The present review arises given the importance givento the National Survey of Living Conditions (ENCOVI) of Venezuela, the edition of said survey provides representative information on the economic, social and health situation ofhouseholds in the country. The results of the survey allowresearchers and experts to analyze and understand the magnitudeof the crisis in its various aspects and its effects on the populationand living conditions, which makes it an essential tool tounderstand the problems faced by the population. of Venezuelaand how to address them effectively. The ENCOVI providesuseful information, not only to civil society and NGOs, butalso to government institutions when disseminated throughthe media, providing important inputs for addressing publicproblems and challenges in each sector, allowing understandingof the conditions of life in Venezuelan homes. The research is based on a bibliographic-documentary design, carrying out6 phases consisting of: search, compilation, review, selection,organization and systematic review. The objective is to describemethodological aspects used in the national survey of livingconditions from 2014 to 2022.

Práticas integrativas e complementares em saúde na atenção primária à saúde de mossoró ­ rn / Integrative and Complementary Health Practices in Primary Health Care in Mossoró ­RN / Prácticas Integradoras y Complementarias de Salud en Atención Primaria de la Salud en Mossoró ­RN

Introdução:As Práticas Integrativas e Complementares em Saúde integram práticas e saberes milenares aos conhecimentos biomédicos ocidentais atuais. Dentro do Sistema Único de Saúde, especificamentena Atenção Primária, o principal local de atuação das referidas práticasé nas Unidades Básicas de Saúde.Objetivo:Avaliaro uso destas práticas nas Unidades Básicas do município de Mossoró/Rio Grande do Norte.Metodologia:Realizou-se um estudo descritivo transversal com abordagem quantitativa com gerentes de Unidades Básicas de Saúdede Mossoró. Foram utilizadosdoisquestionários: um para avaliar o conhecimento dos gerentes das Unidades Básicas acerca daspráticas integrativase outro para avaliar o seu usoe processo deimplementação. Os dados foram coletados através da aplicação dequestionários de forma online por meio da ferramenta Google Forms.Resultados:Vinte e três gerentesque,no estudo totalizou um percentual de 48,9%,responderamos questionários. A maioria dos entrevistados demonstrouconhecimentos sobreas Práticas,dasquaispodemos citar como sendoas mais conhecidas:acupuntura, meditação e fitoterapia. Apenas 17,4% das Unidades Básicas de Saúdeofertamas mesmas, sendo a fitoterapia a principal. A aplicação destasé realizada, majoritariamente,por enfermeiros, sendo saúde mental e dores musculares as indicações mais comuns. A falha na tentativa de implantação destas práticasfoi atribuídaà falta de capacitação profissional e recursos, enquanto a sua interrupçãose deudevidoà escassez de material e à pandemia da COVID-19. Conclusões:Este estudo encontrou uma baixa prevalência nas referidas práticasna cidade deMossoró. Destaca-se a necessidade de qualificação e capacitação dos profissionais da Atenção Primária à Saúdeem Práticas Integrativas e Complementares, bem como melhor gestão dos recursos para efetiva implementação no município, vistosua importância nos cuidados de saúde integral e prevenção de doenças (AU).

Introduction:Integrative and Complementary Health Practices integrate ancient practices and wisdom with current western biomedical knowledge. Within theUnified Health System, specifically in Primary Health Care, the main place where these practicesare applied is in Basic Health Units.Objective:To evaluate the use of these practicesin the Basic Units from the municipality of Mossoró/Rio Grande do Norte.Methodology:A cross-sectional and descriptive study with a quantitative approach was carried out with Basic Health Unit managers from Mossoró. Two questionnaires were used: one to assess the Basic Unit managers' knowledge aboutintegrative practices; and the other to evaluate their use and implementation process. The data were collected by applying questionnaires online using the Google Forms tool. Results:Twenty-three managers, who totaled a percentage of 48.9% in the study, answered the questionnaires. Most of the participants showed knowledge about the Practices, among which wecan mention the following as the best known: Acupuncture, Meditation and Herbal Medicine. Only 17.4% of the Basic Health Units offerthese practices, with Phytotherapy as the main one. Their application of these is mostly in charge of nurses, with mental health and muscle pain as the most common indications. Failure in the attempt to implement these practices was attributed to lack of professional training and resources, whereas their interruption was due to shortage of materials and to the COVID-19 pandemic.Conclusions:This study found a low prevalence of these practicesin the city of Mossoró. The need for qualification and training of thePrimary Health Care professionals inIntegrative and Complementary Practicesis highlighted, as well as better management of resources for effective implementation in the municipality, given their importance in terms of comprehensive health care and disease prevention (AU).

Introducción: Las Prácticas Integradoras y Complementarias de Salud integran prácticas y saberes milenarios con conocimientos biomédicos occidentales actuales. En el ámbito del Sistema Único de Salud, específicamente en Atención Primaria, el principal lugar en el que seaplican estas prácticasson las Unidades Básicas de Salud. Objetivo: Evaluar el uso de estas prácticas en Unidades Básicas delmunicipio de Mossoró/Rio Grande do Norte. Metodología: Se realizó un estudio descriptivo y transversal con enfoque cuantitativo con los gerentes de Unidades Básicas de Mossoró. Se utilizaron dos cuestionarios: uno para evaluar el conocimiento de los gerentesde Unidades Básicas sobre prácticas integradoras; y otro para evaluar su uso y proceso de implementación. Los datos se recopilaron aplicando los cuestionarios en línea a través de la herramienta Google Forms. Resultados: Veintitrésgerentesrespondieron los cuestionarios, que en el estudio sumaron un porcentaje del 48,9%. La mayoría de los entrevistados demostró conocimientos sobre las Prácticas, entre las que podemos mencionar como las más conocidas: Acupuntura, Meditación y Fitoterapia.Solo el 17,4% de las Unidades Básicas ofrecenestas prácticas, con Fitoterapia como la principal. En su mayoría, estas prácticas son aplicadas por enfermeras, con salud mental y dolores musculares como las indicaciones más habituales. El fracaso en el intento de implementar estas prácticas se atribuyó a falta de formación profesional y de recursos, mientras que su interrupción se debió a escasez de materiales y a la pandemia de COVID-19. Conclusiones: Este estudio detectóuna baja prevalencia de estas prácticas en la ciudad de Mossoró.Se destaca la necesidad de cualificación y formación de los profesionales de Atención Primaria de la Salud en Prácticas Integradorasy Complementarias, así como mejor gestión de los recursos para efectiva implementación en el municipio,dada su importancia para el cuidado de la salud integral y la prevención de enfermedades (AU).